insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
84/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PLÍNIO POMPEU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
05/09/2022
Data Publicação
05/09/2022
Data Inicial
12/09/2022
Data Final
28/02/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
08.642.026/0001-45
Valor Inicial
R$ 51.590.046,32
library_books Licitação de Origem
Número
CP22008-SEINFRA
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
02/09/2022
Valor Estimado
R$ 13.220.763,13
Valor Total
R$ 12.897.511,58
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.099.216,59 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 8,52% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.442.313,80 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,18% (ONZE VÍRGULA DEZOITO POR CENTO), E R$ 343.097,21 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -2,66% (MENOS DOIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 03/03/2023. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 1.099.216,59 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 8,52% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 1.442.313,80 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,18% (ONZE VÍRGULA DEZOITO POR CENTO), E R$ 343.097,21 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -2,66% (MENOS DOIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 03/03/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 05/01/2024 | R$ 1.099.216,59 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 2.364.559,53 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 18,33% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.615.072,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL, SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO REAIS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 20,28% (VINTE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), E R$ 250.512,81 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -1,95% (MENOS DOIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 20/07/2023. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 2.364.559,53 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 18,33% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.615.072,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL, SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO REAIS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 20,28% (VINTE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), E R$ 250.512,81 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -1,95% (MENOS DOIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 20/07/2023. | 18/07/2023 | 18/07/2023 | 05/01/2024 | R$ 2.364.559,53 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA e acordam em apostilar o Contrato nº 84/2022-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP22008-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PLÍNIO POMPEU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA O. K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA e acordam em apostilar o Contrato nº 84/2022-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP22008-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PLÍNIO POMPEU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 01/06/2023 | 01/06/2023 | 05/01/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 07/12/2023 E FINDANDO NO DIA 03/08/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 05/01/2024 E FINDANDO NO DIA 01/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PLÍNIO POMPEU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 13/12/2023. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 07/12/2023 E FINDANDO NO DIA 03/08/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 05/01/2024 E FINDANDO NO DIA 01/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PLÍNIO POMPEU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 13/12/2023. | 07/12/2023 | 05/01/2024 | 01/09/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 03/08/2024 E FINDANDO NO DIA 31/12/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 01/09/2024 E FINDANDO NO DIA 28/02/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PLÍNIO POMPEU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1866. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 03/08/2024 E FINDANDO NO DIA 31/12/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 01/09/2024 E FINDANDO NO DIA 28/02/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PLÍNIO POMPEU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1866. | 26/07/2024 | 01/09/2024 | 28/02/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE 1.323.210,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,26 % (DEZ VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.257.036,51 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 17,50 % (DEZESSETE VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 933.825,80 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 7,24 % (SETE VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1869. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE 1.323.210,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,26 % (DEZ VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 2.257.036,51 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 17,50 % (DEZESSETE VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 933.825,80 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A 7,24 % (SETE VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1869. | 31/07/2024 | 31/07/2024 | 28/02/2025 | R$ 1.323.210,71 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, , TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 11º, 12º, 13º, 14º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º E 24º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 320.232,83 (TREZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P340397/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA. PUBLICADO NO DOM Nº 1902. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA, , TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 11º, 12º, 13º, 14º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º E 24º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 320.232,83 (TREZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P340397/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA. PUBLICADO NO DOM Nº 1902. | 13/09/2024 | 13/09/2024 | 28/02/2025 | R$ 320.232,83 |
| Registros: 7 | Total R$ 5.107.219,66 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20120002/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/12/2024 | R$ 946.296,31 |
| 06120004/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/12/2024 | R$ 2.220.000,00 |
| 01110403/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2024 | R$ 976.400,00 |
| 16090021/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 16/09/2024 | R$ 320.232,83 |
| 02090535/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2024 | R$ 400.000,00 |
| 26070006/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 26/07/2024 | R$ 2.000.000,00 |
| 15040002/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/04/2024 | R$ 217.643,54 |
| 01040716/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2024 | R$ 1.400.000,00 |
| 14030021/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 206.389,45 |
| 01030482/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2024 | R$ 399.000,00 |
| 01020680/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2024 | R$ 800.000,00 |
| 01110734/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 01110734/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 875.743,57 |
| 13100003/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 13/10/2023 | R$ 100.000,00 |
| 13100004/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 13/10/2023 | R$ 290.000,00 |
| 15080052/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2023 | R$ 700.000,00 |
| 01080133/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 400.000,00 |
| 01080134/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 125.000,00 |
| 03070489/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 130.000,00 |
| 03070490/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 400.000,00 |
| 03070829/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/07/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 01060450/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 500.000,00 |
| 03040686/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 1.100.000,00 |
| 03040717/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 623.203,96 |
| 02010189/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2023 | R$ 800.000,00 |
| 15090238/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/09/2022 | R$ 75.000,00 |
| 12090018/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 12/09/2022 | R$ 999.821,58 |
| Registros: 27 | Total R$ 19.004.731,24 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 84/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| CNO | Contrato Principal | cno.pdf |
| ART FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO | Contrato Principal | art.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº 84-2022.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº 84-2022.pdf |
| PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84-2022 (PRAZO) - REFORMA DO GINÁSIO + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84-2022 (PRAZO) - REFORMA DO GINÁSIO + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NAº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NAº 84-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84-2022 - REFORMA DO GINÁSIO (13.09.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84-2022 - REFORMA DO GINÁSIO (13.09.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf |
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